Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Brenvico recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes do sítio brenvico.org. A Brenvico respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a Brenvico, entidade editora deste sítio informativo. Para qualquer questão relacionada com privacidade, os utilizadores podem contactar-nos através dos meios indicados na página de Contacto.

3. Dados que recolhemos

A Brenvico é um sítio de natureza informativa e procura minimizar a recolha de dados pessoais. Podem ser tratados dados de navegação técnicos, como o tipo de dispositivo, o navegador e dados estatísticos agregados, com o objetivo de garantir o funcionamento e a segurança do sítio.

Caso o utilizador nos contacte voluntariamente por correio eletrónico, serão tratados os dados que decidir partilhar, como o nome e o endereço de email, exclusivamente para responder ao pedido.

4. Finalidades e fundamento legal

Os dados são tratados para assegurar o funcionamento técnico do sítio, melhorar a experiência de leitura, garantir a segurança e responder a mensagens enviadas pelos utilizadores. O fundamento legal assenta no interesse legítimo da Brenvico em operar o sítio e, quando aplicável, no consentimento do utilizador.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies de análise estatística agregada. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora algumas funcionalidades possam ficar limitadas.

6. Partilha de dados

A Brenvico não vende nem aluga dados pessoais. Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços técnicos (por exemplo, alojamento), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança, ou comunicados a autoridades quando exigido por lei.

7. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais. As mensagens de contacto são eliminadas quando deixam de ser necessárias.

8. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como à portabilidade. Pode exercer estes direitos através dos contactos indicados e tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Segurança

A Brenvico adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é, contudo, totalmente imune a riscos.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou de funcionamento do sítio. A data da última atualização é indicada abaixo e recomenda-se a sua consulta periódica.