Informação legal

Regulamento

Este Regulamento define as regras de utilização do sítio Brenvico e esclarece a natureza informativa de todos os conteúdos publicados.

Última atualização: 30 de junho de 2026

1. Âmbito e aceitação

O presente Regulamento estabelece as condições de utilização do sítio brenvico.org. Ao aceder e navegar neste sítio, o utilizador declara conhecer e aceitar integralmente estas regras. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o sítio.

2. Natureza informativa do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado pela Brenvico tem finalidade exclusivamente informativa e educativa sobre saúde articular, mobilidade, cartilagem, prevenção e estilo de vida saudável. O conteúdo não constitui aconselhamento médico, diagnóstico nem tratamento e não substitui a consulta de profissionais de saúde qualificados.

As decisões sobre a saúde devem ser sempre tomadas em articulação com um médico, fisioterapeuta ou outro profissional habilitado.

3. Utilização correta do sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e de boa-fé, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar o funcionamento do sítio, a sua segurança ou os direitos de terceiros. É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, introdução de código malicioso ou recolha automatizada de conteúdos sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas, logótipos e demais elementos do sítio são propriedade da Brenvico ou de terceiros licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito, salvo para uso pessoal e não comercial.

5. Limitação de responsabilidade

A Brenvico empenha-se em assegurar a exatidão e a atualidade da informação, mas não garante que esta esteja totalmente isenta de erros ou desatualizações. A Brenvico não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo do sítio, nem por danos resultantes da sua utilização.

6. Ligações para terceiros

O sítio pode, eventualmente, referir recursos externos. A Brenvico não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sítios de terceiros, cuja consulta é da inteira responsabilidade do utilizador.

7. Disponibilidade do serviço

A Brenvico procura manter o sítio acessível de forma contínua, mas pode suspender, limitar ou interromper o acesso por razões técnicas, de manutenção ou de segurança, sem que daí resulte qualquer responsabilidade.

8. Alterações ao regulamento

A Brenvico reserva-se o direito de alterar este Regulamento a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no sítio, recomendando-se a consulta periódica desta página.

9. Lei aplicável e foro

O presente Regulamento rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca da sede da Brenvico, com expressa renúncia a qualquer outro.